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Projeto:   PL 660   13/10/2009  (ver documento)
Processo:   01-660/2009
Justificativa:   ver documento Jpl0660-2009
Promovente:   Ricardo Teixeira
Ementa:   DISPÕE SOBRE O RODÍZIO DE RUAS PARA INSTALAÇÃO DE FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   FEIRA LIVRE / FUNCIONAMENTO / INSTALACAO / LOGRADOURO PUBLICO / PERIODO / PRAZO / RODIZIO / VIA PUBLICA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0452-2010
ver documento Adm1145-2010
ver documento Econ0364-2011
ver documento Fin0022-2012
Tramitação:  
SGP2  Recebido em 08/10/2009  Encaminhado em 20/10/2009
PESQUISA  Recebido em 20/10/2009  Encaminhado em 14/12/2009
CCJ  Recebido em 15/12/2009  Encaminhado em 10/05/2010
ADM  Recebido em 10/05/2010  Encaminhado em 23/09/2010
ECON  Recebido em 24/09/2010  Encaminhado em 26/05/2011
FIN  Recebido em 13/06/2011  Encaminhado em 13/02/2012
SGP23  Recebido em 13/02/2012  Encaminhado em 29/02/2012
ECON  Recebido em 29/02/2012  Encaminhado em 15/05/2012
SGP12  Recebido em 15/05/2012  Encaminhado em 16/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 17/01/2013  Encaminhado em 25/06/2015
SGP22  Recebido em 30/06/2015  Encaminhado em 30/06/2015
ECON  Recebido em 30/06/2015  Encaminhado em 05/08/2015
SGP12  Recebido em 05/08/2015  Encaminhado em 10/11/2015
SGP21  Recebido em 10/11/2015  Encaminhado em 19/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 19/01/2017  Encaminhado em 31/03/2017
SGP22  Recebido em 31/03/2017  Encaminhado em 04/04/2017
SGP21  Recebido em 04/04/2017 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 220, Legislatura 17 em 17/09/2019
Encaminhamento:   SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA, recebido em 01/10/2019 atraves do(a) OFÍCIO Nº 71/2019, enviado pelo(a) SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA FEIRANTE DE SP - , , atraves do Documento Recebido nro. 614/2019


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